FEMINICÍDIO: DA VIOLÊNCIA À MORTE

Autores

  • Ana Caroline Lourenço da Silva Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Morgana Potrich (FAMP), Mineiros, Goiás, Brasil.
  • Ana Paula de Araújo Moura Famp Faculdade

Palavras-chave:

Feminicídio, Políticas Públicas, Violência.

Resumo

A violência de gênero é um problema social e os dados que evidenciam tal situação brasileira são assustadores. A forma como se estabelecem as relações sociais entre homens e mulheres, nas sociedades patriarcais, é profundamente marcada por aquilo que se chama de dominação masculina, de modo que é evidente a subordinação e a inferioridade relacionadas ao sujeito feminino. O presente trabalho apresenta o tema, traçando uma abordagem sobre a violência doméstica contra a mulher a qual vem se demonstrando como problema de saúde pública e direitos humanos. Lastreando-se, em revisão da literatura, observam-se as políticas públicas dirigidas ao tema e discutem-se fatores que se interligam como a rota crítica das mulheres afetadas pela violência doméstica. A ação conjunta de órgãos governamentais, entidades e segurança pública são de extrema valia, na recuperação do agressor com aplicabilidade das medidas psicossociais, aliada aos programas de reeducação e recuperação, bem como as ações são fundamentais para coibir a prática da violência em face da mulher, evitar que o agressor reincida em tais práticas, mas, acima de tudo, recuperar o ambiente familiar.

Referências

AIDAR, T. A face perversa da cidade: configuração socioespacial das mortes violentas em Campinas nos anos 90. Textos NEPO 44, Campinas, NEPO/UNICAMP, 2006.

BRASIL. Senado Federal. Políticas públicas podem ajudar a reeducar agressores de mulheres, dizem especialistas. Comissões. Atualizado em 02/12/2015.

CALAZANS, M.; CORTES, I. O processo de criação, aprovação e implementação da Lei Maria da Penha. 2014. Disponível em: <http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2014/02/1_3_criacao-e-aprovacao.pdf>. Acesso em: 13 fev 2022.

COSTA L. F.; BRANDÃO, S. L. Abordagem clínica no contexto comunitário: uma perspectiva integradora. Psicologia & Sociedade, 17, 33-41, 2005,

FERNANDES, V. D. S. É possível prevenir o assassinato de mulheres? In: Carta Forense. Publicado em 04/11/2014. Disponível em https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/367454326/desafios-na-ressocializacao-dos-agressores-de-violencia-domestica. Acesso em 24/02/2022

KARMEN, A. Crime Victims: An Introduction to Victimology. 7th ed. Belmont, CA: Wadsworth/Cengage Learning: 2010.

KRUG, E., DAHLBERG L., MERCY J., ZWI A. & LOZANO R. (2002) World Report on violence and health. Geneva: World Health Organization.

MATOS, M.; PARADIS, C. G. Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro. Cadernos Pagu. Dossiê O gênero da política: feminismos, estado e eleições,

Campinas, n. 43, p. 57-118, jul./dez. 2014.

MENDES, K. D. S.; SILVEIRA, R. C. C. P.; GALVÃO, C. M. Revisão Integrativa: Método de Pesquisa para a incorporação de Evidências na Saúde e na Enfermagem. Texto Contexto Enferm.17(4): 758-64;2008.

OLIVEIRA, A. C. G. A.; COSTA, M. J. S.; SOUSA, E. S. S. Feminicídio e violência de gênero: aspectos sociojurídicos. Revista Tema, vol. 16, nº 24/25, jan./dez. 2015.

PIRES, A. A. A opção legislativa pela Política Criminal Extrapenal e a Natureza Jurídica das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha. Revista Ministério Público Distrito Federal e Território, Brasília, v.1, n.5, 2011, p. 121-168.

RADFORD, J.; RUSSEL, D. E. H. Femicidio: la política de matar mujeres. Nueva York: Wayne, 1992.

RODRIGUES; L. L.; COELHO, R. P.; LIMA, R. R. A contribuição da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2015. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/renata_pinto_coelho.pdf>.

ROMIO, J. A. F. Feminicídios no Brasil, uma proposta de análise com dados do setor de saúde. Tese doutorado. Campinas, SP: [s.n.], 2017.

SAGOT, M. La ruta crítica que siguen las mujeres afectadas por la violencia intrafamiliar en America Latina. Washington D.C.: OPAS, 2000.

SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. 1ª edição. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011.

SALES, J. Y. F. A.; BEZERRA, J. C.; DIAS, D. N. Rota Crítica: os obstáculos enfrentados pela mulher para se desvencilhar da situação de violência intrafamiliar. in: Congresso Brasileiro Ciência e Sociedade, 2019, Teresina. Anais eletrônicos... Campinas, Galoá, 2019.

SCHRAIBER, L. et al. Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil. Rev. Saúde Pública, 41(5):797 -807, 2007.

SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. 1995. Disponível em: <https://archive.org/details/scott_gender> Acesso em: 11 abril 2022.

VELHO, G. Individualismo e Cultura: Notas para uma Antropologia da Sociedade Contemporânea. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.

WAISELFISZ, J. Mapa da violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil. Flanco/Cebela:RJ, 2013.

Downloads

Publicado

2023-04-06

Como Citar

Silva, A. C. L. da ., & de Araújo Moura, A. P. (2023). FEMINICÍDIO: DA VIOLÊNCIA À MORTE. EVISTA ORTIORI, 3(1). ecuperado de http://revistas.famp.edu.br/revistaafortiori/article/view/500

Edição

Seção

Artigo Original