v. 4 n. 1 (2025): Revista A Fortiori

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Publicado: 2025-08-15

Artigo Original

PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE): UMA ANÁLISE APÓS O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL

João Lucas Bueno Dale Vedove, CESAR AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA
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UMA ANÁLISE DO MÍNIMO EXISTENCIAL SOB A PERSPECTIVA DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E DO DECRETO 11.150/2022

Tiago Moraes, Elcimaria
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A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE FEMININA NO CÁRCERE UM OLHAR ACERCA DA VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE DA MULHER DIANTE DA ESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Tiago de Sousa Moraes, Laura
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EJ AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DOS ERROS JUDICIÁRIOS NO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO, O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Virgílio Norberto de Jesus Neto
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A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE ÀS CONTROVÉRSIAS NA SEARA JURÍDICA

Fernanda Fernandes Carvalho Oliveira
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA

Ana Paula de Araújo Moura
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A SOBERANIA BRASILEIRA NA REGIÃO AMAZÔNICA E A (I) LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO INTERNACIONAL NA REGIÃO

Gabriela Porto Machado Babilônia, LEMOS, Carlos Eduardo Santos., Julio César Arana Vargas
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AUSÊNCIA DE REPARAÇÃO DE DANOS NAS SENTENÇAS DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA LACUNA NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS VÍTIMAS E DE SEUS FAMILIARES

Virgílio Norberto de Jesus Neto, Leandro de Assis Rodrigues
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O CASO SONJA FARAK E A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PERICIAL DE DROGAS

Fernanda Fernandes Carvalho Oliveira
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A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS POSSÍVEIS PUNIÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ana Paula de Araújo Moura
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REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA A PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NOS CASOS DE NEGATIVA DO VÍNCULO BIOLÓGICO

Tiago de Sousa Moraes
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AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DOS ERROS JUDICIÁRIOS NO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO, O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

NORBERTO NETO, HESMERALDA MARIA CARRIJO
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Relato de Experiência

Tecnologia da Informação e Comunicação em Educação no Ensino Superior em Direito – FAMP Faculdade.

ROMULO RENATO CRUZ SANTANA, Adelma Cláudia Rizzi, João Lucas Bueno Dale Vedove, Natália Carvalho Denocló, Virgílio Norberto de Jesus Neto
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