A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS POSSÍVEIS PUNIÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo

A presente pesquisa trata da temática sobre violência obstétrica com enfoque jurídico e social. A violência obstétrica, ao contrário do que se pensa, é uma cultura que está enraizada na sociedade desde os primórdios, e que muitas vezes, são abafados diante da posição vulnerável em que se encontra a  mãe. Nos dias atuais na nossa sociedade, muito se fala em equidade social diante do direito brasileiro; desta forma, surge o questionamento de o que seria um parto humanizado. Para alcançar os objetivos de pesquisa, quais sejam compreender a violência obstétrica e seu lugar no pensamento jurídico brasileiro e compreender quais são as garantias da mulher diante de seu corpo e escolhas no período gravídico, realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo através d  o                                       método hipotético-dedutivo que proporcionou a conclusão de que o sofrimento feminino ao longo da história e a violência contra mulher não está apenas enraizada no âmbito social mas também ela pode ser praticada pelos próprios profissionais de saúde, que transformam o parto em um processo doloroso e desumano, gerando traumas e dores.