LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO DE ÓBITOS INFANTIS POR DESNUTRIÇÃO NO BRASIL E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DA ATUAÇÃO DO ESTADO E DA PASTORAL DA CRIANÇA NO COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL
DOI:
https://doi.org/10.53740/rsm.v11i1.392Palavras-chave:
Programa social, Subnutrição; Saúde da Criança, Participação da ComunidadeResumo
A desnutrição infantil permanece como um problema de saúde pública, o Estado e diversas instituições não-governamentais buscam combater a desnutrição infantil com ações sociais, educacionais e de saúde. Nesse contexto, o presente trabalho objetivou, realizar uma retrospectiva histórica da desnutrição infantil no Brasil e a atuação do Estado e da Pastoral da Criança. Para tanto, foi realizado um levantamento epidemiológico de casos notificados de óbitos infantis (crianças de 0 a 4 anos) entre o período de 1996 a 2019 no Sistema do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Além disso, foi realizado um levantamento bibliográfico acerca dos programas sociais implementados pelo Estado e ações sociais e educativas desenvolvidas pela Pastoral da Criança. Por meio desse estudo é possível inferir que há uma redução do número de óbitos infantis nos últimos 10 anos no Brasil, entretanto, os diferentes programas sociais implementados pelo Estado ao longo dos anos não possuem eficácia na erradicação da desnutrição infantil, assim, a atuação de instituições não-governamentais tem sido benéfica quanto a educação em saúde visando diminuir os casos de óbitos infantis por desnutrição.
Referências
(1) BURNS, D. A. R.; CAMPOS-JÚNIOR, D.; SILVA, L. R.; BORGES, W. G. Tratado de Pediatria. 4 ed. Barueri, SP: Manole; 2017.
(2) AGÊNCIA BRASIL. Unicef: 1 a cada 3 crianças menores de 5 anos não cresce adequadamente. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2019-10/unicef-1-cada-3-criancas-menores-de-5-anos-nao-cresce-adequadamente. Acessado em: 7 jun. 2021.
(3) WHO.World Health Organization. Malnutrition. 2021. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/malnutrition. Acessado em: 7 jun. 2021.
(4) VASCONCELOS, F. A. G. Combate à fome no Brasil: uma análise histórica de Vargas a Lula. Revista de Nutrição, v. 18, n. 4, p. 439-457. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-52732005000400001
(5) SILVA, A. C. De Vargas a Itamar: políticas e programas de alimentação e nutrição. Ética e Política, v. 29, n. 3, p. 87-107. 1995.
(6) CASEMIRO, J. P.; VALLA, V. V.; GUIMARÃES, M. B. L. Direito humano à alimentação adequada: um olhar urbano. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 4, p. 2085-2093. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000400022
(7) DATASUS. Mortalidade – Brasil. 2021. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/obt10uf.def. Acessado em: 8 jun. 2021.
(8) GARCIA, L. R. S.; RONCALLI, A. G. Determinantes socioeconômicos e de saúde da desnutrição infantil: uma análise da distribuição espacial. Saúde e Pesquisa, Maringá (PR), v. 13, n. 3, p. 595-606. 2020. DOI: 10.17765/2176-9206.2020v13n3p595-606
(9) BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ministério da Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar. 2017. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae. Acessado em: 8 jun. 2021.
(10) PERES, T. H. A. Comunidade Solidária A proposta de um outro modelo para as políticas sociais. Civitas. Revista de Ciências Sociais, v. 5. n. 1, p. 109-126. 2005. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2005.1.37
(11) BRASIL. Decreto no 4.313, de 24 de julho de 2002. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4313.htm. Acessado em: 8 jun. 2021.
(12) BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero: Uma história brasileira. 2010. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Fome%20Zero%20Vol1.pdf. Acessado em: 8 jun. 2021.
(13) BRASIL. Secretaria Especial do Desenvolvimento. Conheça o Programa Bolsa Família. 2015. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e. Acessado em: 8 jun. 2021.
(14) BRASIL. Secretaria Especial do Desenvolvimento. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 2021. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa#wrapper. Acessado em: 8 jun. 2021.
(15) BRASIL. Secretaria Especial do Desenvolvimento. Programa Cisternas. 2021.Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/Acessado-a-agua-1/programa-cisternas. Acessado em: 8 jun. 2021
(16) BRASIL. Ministério da Cidadania. Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/desenvolvimento-social/inclusao-social-e-produtiva-rural/programa-nacional-de-agricultura-urbana-e-periurbana. Acessado em: 8 jun. 2021.
(17) BRASIL. Ministério da Cidadania. Programa Restaurante Popular. 2021.Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/desenvolvimento-social/inclusao-social-e-produtiva-rural/programa-restaurante-popular. Acessado em: 8 jun. 2021.
(18) VASCONCELOS, F. A. G.; et al. Public policies of food andnutrition in Brazil: From Lula to Temer. Revista de Nutrição, v. 32, p. e180161. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-9865201932e180161
(19) BRASIL. Portaria nº 527, de 26 de dezembro de 2017. 2017. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/seguranca_alimentar/portarias/PORTARIA_527_GM_MDS__2_.pdf. Acessado em: 8 jun. 2021.
(20) BRASIL. Lei no 10.219, de 11 de abril de 2001. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10219.htm. Acessado em: 8 jun. 2021.
(21) BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. 2021e. Disponível em: https://dados.gov.br/organization/about/ministerio-do-desenvolvimento-social-mds. Acessado em: 9 jun. 2021.
(22) BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Escala Brasileira de Insegurança Alimenta – EBIA: Análise psicométrica de uma dimensão da segurança alimentar e nutricional. 2014. Disponível em: https://fpabramo.org.br/acervosocial/wp-content/uploads/sites/7/2017/08/328.pdf. Acessado em: 9 jun. 2021.
(23) CASTRO, I. R. R.; MONTEIRO, C. A. Avaliação do impacto do programa “Leite é Saúde” na recuperação de crianças desnutridas no Município do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 5, n. 1, p. 52-62. 2002.
(24) SEMSA. Secretaria Municipal de Saúde de Manaus. Prefeitura de Manaus normaliza entrega no programa ‘Leite do Meu Filho’. 2021. Disponível em: https://semsa.manaus.am.gov.br/noticia/prefeitura-de-manaus-normaliza-entrega-no-programa-leite-do-meu-filho/. Acessado em: 8 jun. 2021.
(25) SANTOS, C. S. S.; PETRY, D. R.; PALUDO, J. C.; MARCO, B. D. Origem e aplicação dos recursos em instituições sem fins Lucrativos: uma análise da pastoral da criança no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 7, n. 3, p. 57-75, set./dez., 2017.
(26) BARBOSA, S. A. B. Pastoral da Criança: uma prática político-educativa não-formal. [Dissertação de Mestrado]. Ponta Grossa: Universidade Estadual de Ponta Grossa,. 2008. 138p.
(27) ESTUDOS AVANÇADOS. Lição da Pastoral da Criança. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/g76YJN48rdrT6TJr3ZRnCFq/?lang=pt&format=pdf. Acessado em: 8 jun. 2021.
(28) PASTORAL DA CRIANÇA. Pastoral em Ação. 2021. Disponível em: https://www.pastoraldacrianca.org.br/. Acessado em: 8 jun. 2021.
(29) MOURA, L. R.; SOUZA, W. J. Elementos do trabalho voluntário na Pastoral da Criança: característica e motivos. Holos, v. 3, p. 150-160. 2007.
(30) EICKHOF, F.; NOGUEIRA, L. A. Acompanhamento de Crianças Desnutridas e Fatores de Risco: Uma Parceria Com a Pastoral da Criança. UNOPAR CientCiêncBiol Saúde, v. 15, n. 1, p. 55-58. 2013.
(31) OLIVEIRA, S. M. S. et al. Impacto da Multimistura no estado nutricional de pré-escolares matriculados em creches. Revista de Nutrição, v. 19, n.2, p. 169-176. 2006.
(32) KAMINSKI, T. A. et al Diferentes formulações de multimistura sobre a resposta biológica em ratos. Ciência Rural, v. 38, n. 8, p. 2327-2333. 2008.
(33) NEUMANN, N. A. et al. Desempenho da Pastoral da Criança na promoção de ações de sobrevivência infantil e na educação em saúde em Criciúma, uma cidade do sul do Brasil. Rev Panam Salud Publica, v. 5, n. 6, p. 400-410. 1999.
(34) CHEMIN, G. A. P.et al. Aleitamento materno e Pastoral da Criança: uma análise documental. RIES, v. 2, p. 168-180. 2018.
(35) MACÊDO, R. K. A. Trabalho voluntário no amazonas: um relato de experiência de uma estudante de medicina. 2019. Monografia (Graduação em Medicina) – Centro de Ensino Superior, Morgana PotrichEireli, Mineiros, Goiás. 2019. Disponível em: https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/eea9fc2ae2dfee1c431cb1ec81d96e4f.pdf. Acessado em: 9 jun. 2021.
