Epidemiological survey of child deaths due to malnutrition in brazil and bibliographic review of the performance of the state and the pastoral care of children in the fight against child malnutrition
DOI:
https://doi.org/10.53740/rsm.v11i1.392Keywords:
Programa social, Subnutrição; Saúde da Criança, Participação da ComunidadeAbstract
Child malnutrition remains a public health problem, the State and several non-governmental institutions seek to combat child malnutrition with social, educational and health actions. In this context, the present work aims to carry out a historical retrospective of child malnutrition in Brazil and the performance of the State and Pastoral da Criança. To this end, an epidemiological survey of reported cases of infant deaths (children aged 0 to 4 years) between the period 1996 to 2019 in the System of the Information Technology Department of the Unified Health System. In addition, a bibliographical survey was carried out on the social programs implemented by the State and social and educational actions developed by the Pastoral da Criança. Through this study it is possible to infer that there is a reduction in the number of infant deaths in the last 10 years in Brazil, however, the different social programs implemented by the State over the years have not had results in the eradication of child malnutrition, thus, the performance of non-governmental institutionssuch as Pastoral da Criança have been beneficial in terms of basic health education in cases of child deaths due to malnutrition.
References
(1) BURNS, D. A. R.; CAMPOS-JÚNIOR, D.; SILVA, L. R.; BORGES, W. G. Tratado de Pediatria. 4 ed. Barueri, SP: Manole; 2017.
(2) AGÊNCIA BRASIL. Unicef: 1 a cada 3 crianças menores de 5 anos não cresce adequadamente. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2019-10/unicef-1-cada-3-criancas-menores-de-5-anos-nao-cresce-adequadamente. Acessado em: 7 jun. 2021.
(3) WHO.World Health Organization. Malnutrition. 2021. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/malnutrition. Acessado em: 7 jun. 2021.
(4) VASCONCELOS, F. A. G. Combate à fome no Brasil: uma análise histórica de Vargas a Lula. Revista de Nutrição, v. 18, n. 4, p. 439-457. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-52732005000400001
(5) SILVA, A. C. De Vargas a Itamar: políticas e programas de alimentação e nutrição. Ética e Política, v. 29, n. 3, p. 87-107. 1995.
(6) CASEMIRO, J. P.; VALLA, V. V.; GUIMARÃES, M. B. L. Direito humano à alimentação adequada: um olhar urbano. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 4, p. 2085-2093. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000400022
(7) DATASUS. Mortalidade – Brasil. 2021. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/obt10uf.def. Acessado em: 8 jun. 2021.
(8) GARCIA, L. R. S.; RONCALLI, A. G. Determinantes socioeconômicos e de saúde da desnutrição infantil: uma análise da distribuição espacial. Saúde e Pesquisa, Maringá (PR), v. 13, n. 3, p. 595-606. 2020. DOI: 10.17765/2176-9206.2020v13n3p595-606
(9) BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ministério da Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar. 2017. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae. Acessado em: 8 jun. 2021.
(10) PERES, T. H. A. Comunidade Solidária A proposta de um outro modelo para as políticas sociais. Civitas. Revista de Ciências Sociais, v. 5. n. 1, p. 109-126. 2005. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2005.1.37
(11) BRASIL. Decreto no 4.313, de 24 de julho de 2002. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4313.htm. Acessado em: 8 jun. 2021.
(12) BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero: Uma história brasileira. 2010. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Fome%20Zero%20Vol1.pdf. Acessado em: 8 jun. 2021.
(13) BRASIL. Secretaria Especial do Desenvolvimento. Conheça o Programa Bolsa Família. 2015. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e. Acessado em: 8 jun. 2021.
(14) BRASIL. Secretaria Especial do Desenvolvimento. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 2021. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa#wrapper. Acessado em: 8 jun. 2021.
(15) BRASIL. Secretaria Especial do Desenvolvimento. Programa Cisternas. 2021.Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/Acessado-a-agua-1/programa-cisternas. Acessado em: 8 jun. 2021
(16) BRASIL. Ministério da Cidadania. Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/desenvolvimento-social/inclusao-social-e-produtiva-rural/programa-nacional-de-agricultura-urbana-e-periurbana. Acessado em: 8 jun. 2021.
(17) BRASIL. Ministério da Cidadania. Programa Restaurante Popular. 2021.Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/desenvolvimento-social/inclusao-social-e-produtiva-rural/programa-restaurante-popular. Acessado em: 8 jun. 2021.
(18) VASCONCELOS, F. A. G.; et al. Public policies of food andnutrition in Brazil: From Lula to Temer. Revista de Nutrição, v. 32, p. e180161. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-9865201932e180161
(19) BRASIL. Portaria nº 527, de 26 de dezembro de 2017. 2017. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/seguranca_alimentar/portarias/PORTARIA_527_GM_MDS__2_.pdf. Acessado em: 8 jun. 2021.
(20) BRASIL. Lei no 10.219, de 11 de abril de 2001. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10219.htm. Acessado em: 8 jun. 2021.
(21) BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. 2021e. Disponível em: https://dados.gov.br/organization/about/ministerio-do-desenvolvimento-social-mds. Acessado em: 9 jun. 2021.
(22) BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Escala Brasileira de Insegurança Alimenta – EBIA: Análise psicométrica de uma dimensão da segurança alimentar e nutricional. 2014. Disponível em: https://fpabramo.org.br/acervosocial/wp-content/uploads/sites/7/2017/08/328.pdf. Acessado em: 9 jun. 2021.
(23) CASTRO, I. R. R.; MONTEIRO, C. A. Avaliação do impacto do programa “Leite é Saúde” na recuperação de crianças desnutridas no Município do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 5, n. 1, p. 52-62. 2002.
(24) SEMSA. Secretaria Municipal de Saúde de Manaus. Prefeitura de Manaus normaliza entrega no programa ‘Leite do Meu Filho’. 2021. Disponível em: https://semsa.manaus.am.gov.br/noticia/prefeitura-de-manaus-normaliza-entrega-no-programa-leite-do-meu-filho/. Acessado em: 8 jun. 2021.
(25) SANTOS, C. S. S.; PETRY, D. R.; PALUDO, J. C.; MARCO, B. D. Origem e aplicação dos recursos em instituições sem fins Lucrativos: uma análise da pastoral da criança no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 7, n. 3, p. 57-75, set./dez., 2017.
(26) BARBOSA, S. A. B. Pastoral da Criança: uma prática político-educativa não-formal. [Dissertação de Mestrado]. Ponta Grossa: Universidade Estadual de Ponta Grossa,. 2008. 138p.
(27) ESTUDOS AVANÇADOS. Lição da Pastoral da Criança. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/g76YJN48rdrT6TJr3ZRnCFq/?lang=pt&format=pdf. Acessado em: 8 jun. 2021.
(28) PASTORAL DA CRIANÇA. Pastoral em Ação. 2021. Disponível em: https://www.pastoraldacrianca.org.br/. Acessado em: 8 jun. 2021.
(29) MOURA, L. R.; SOUZA, W. J. Elementos do trabalho voluntário na Pastoral da Criança: característica e motivos. Holos, v. 3, p. 150-160. 2007.
(30) EICKHOF, F.; NOGUEIRA, L. A. Acompanhamento de Crianças Desnutridas e Fatores de Risco: Uma Parceria Com a Pastoral da Criança. UNOPAR CientCiêncBiol Saúde, v. 15, n. 1, p. 55-58. 2013.
(31) OLIVEIRA, S. M. S. et al. Impacto da Multimistura no estado nutricional de pré-escolares matriculados em creches. Revista de Nutrição, v. 19, n.2, p. 169-176. 2006.
(32) KAMINSKI, T. A. et al Diferentes formulações de multimistura sobre a resposta biológica em ratos. Ciência Rural, v. 38, n. 8, p. 2327-2333. 2008.
(33) NEUMANN, N. A. et al. Desempenho da Pastoral da Criança na promoção de ações de sobrevivência infantil e na educação em saúde em Criciúma, uma cidade do sul do Brasil. Rev Panam Salud Publica, v. 5, n. 6, p. 400-410. 1999.
(34) CHEMIN, G. A. P.et al. Aleitamento materno e Pastoral da Criança: uma análise documental. RIES, v. 2, p. 168-180. 2018.
(35) MACÊDO, R. K. A. Trabalho voluntário no amazonas: um relato de experiência de uma estudante de medicina. 2019. Monografia (Graduação em Medicina) – Centro de Ensino Superior, Morgana PotrichEireli, Mineiros, Goiás. 2019. Disponível em: https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/eea9fc2ae2dfee1c431cb1ec81d96e4f.pdf. Acessado em: 9 jun. 2021.