Assédio Moral nas relações de trabalho home office.

Resumo

Neste começo de século, o mundo do trabalho ganha contornos dramáticos com o surgimento da pandemia do coronavírus. A situação evidenciada trouxe à tona grande transformação da atividade laboral, todavia, a garantia da relação de emprego, que muitas vezes subsidiatransferência do trabalho presencial para o remoto, acabou por gerar uma série de alterações nas tratativas realizadas entre empregado e empregador. Constatou-se que, mesmo no trabalho remoto, o assédio moral se mostra presente. Associado a insultos e difamações realizadas por meio do envio de e-mails, uso da rede de comunicação instantânea e outras formas de comunicação via rede virtual, essa nova forma de assédio acarreta riscos à saúde dos trabalhadores, que podem vir a desenvolver doenças laborais provenientes dos abusos psíquicos aos quais estão sujeitos. Assim, a problemática da presente pesquisa é : Qual a possibilidade do Juiz do Trabalho fixar indenização por dano moral ao funcionário que, em exercício do seu trabalho na modalidade remota, sofra eventual assédio moral? A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, pois partiu de estudos de revisão de literatura de teorias autorais sobre a temática para a construção da fundamentação teórica.