O DIREITO À EDUCAÇÃO DE AUTISTAS NAS ESCOLAS
Palavras-chave:
Autismo, Legislação, InclusãoResumo
Revisão de literatura referente a atualidade educacional inclusiva com base na análise jurídica brasileira. Objetivo: a enfatização do direito à educação de autistas nas escolas e o respaldo jurídico a essa inclusão, correspondendo aos objetivos específicos que explicaram a cronologia do transtorno do espectro autista (TEA), identificando a inclusão escolar de acordo com a previsão legal e analisando criticamente se o sistema legal assegura a inclusão escolar da pessoa autista. Método: trata-se de uma pesquisa bibliográfica descritiva qualitativa. Desta forma, continuamente foram esclarecidas as funções do ambiente escolar. Considerações finais: Atualmente pesquisadores renomados como Mangabeira (2019), Tismoo (2016) e Lopes (2017) ponderam o autismo como um complexo transtorno do neurodesenvolvimento, apresentado pela presença de sintomas cognitivos, emocionais, déficit sociais e motores. A partir da análise sistemática pode-se considerar que o sistema legal brasileiro colabora para a construção de uma sociedade inclusiva, contudo, existem demasiados obstáculos identificados que precisam ser reduzidos.
Referências
BOSA, C. (2006), “Autismo: intervenções psicoeducacionais”. Rev. Bras. Psiquiatr. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbp/v28s1/a07v28s1.pdf>. Consultado em: 02/08/2019.
BRASIL. (1988), “Constituição da República Federativa do Brasil”. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Consultado em: 02/08/2019.
BRASIL. (1990), “Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990”. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jul. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Consultado em: 05/08/2019.
BRASIL. (1990), “Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012”. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 Dez. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12764.htm>. Consultado em: 03/08/2019.
BRASIL. (2014), “Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014”. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 jun. 2014. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Consultado em: 07/08/2019.
BRASIL. (2016), “Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016”. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 Mar. 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13257.htm>. Consultado em: 16/08/2019.
CENTRO DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, CDC. (2018), “CDC divulga novos números de autismo nos EUA: 1 para 59”. Disponível em: <https://tismoo.us/destaques/cdc-divulga-novos-numeros-de-autismo-nos-eua-1-para-59/>. Consultado em: 22/08/2019.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. (2010), “CONAE”. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final.pdf> consultado em: 10/09/2019.
CORREIA, L. (1997), “Alunos com necessidades educativas especiais nas classes regulares”. Porto: Porto Editora.
DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS. (1990), “Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem”. Disponível em: <http://www.educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/dwnld/educacao_basica/educacao%20infantil/legislacao/declaracao_mundial_sobre_educacao_para_todos.pdf>. Consultado em: 05/04/2020.
FLEISCHER, S; GRINKER, ROY e RICHARD (2012), “Autismo: um mundo obscuro e conturbado”.Mana. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132012000100011>. Consultado em: 10/10/2019.
FREIRE, P. (1996), “Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa”. Edição 25ª. São Paulo: Paz e Terra.
KLIN, A. (2006), “AUTISMO E SÍNDROME DE ASPERGER: UMA VISÃO GERAL”. REV. BRAS. PSIQUIATR. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462006000500002>. Consultado em: 19/10/2019.
LOPES, B. (2017), “AUTISMO E CULPABILIZAÇÃO DAS MÃES: UMA LEITURA DE LEO KANNER E BRUNO BETTELHEIM”. Disponível em: <http://www.en.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1503543977_ARQUIVO_AUTISMO-E-CULPABILIZACAO-DAS-MAES-UMA-LEITURA-DE-LEO-KANNER-E-BRUNO-BETTELHEIM.pdf>. Consultado em: 25/10/2019.
MANGABEIRA, G. (2019), “Diagnóstico de Asperger em Meninas”. Menina Aspie. Parte 2, p.139-174.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MEC; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SECADI. (2008). “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf>. Consultado em: 31/10/2019.
OLIVEIRA, C. (2008), “UM APANHADO TEÓRICO-CONCEITUAL SOBRE A PESQUISA QUALITATIVA: TIPOS, TÉCNICAS E CARACTERÍSTICAS.” Travessias. Disponível em: < http://e-revista.unioeste.br/index.php/travessias/article/view/3122/2459>. Consultado em: 05/04/2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU. (1975), “Declaração dos direitos das pessoas deficientes: Resolução aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas”. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf>. Consultado em: 31/10/2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU. (2006), “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/714_1.pdf>. Consultado em: 10/04/2020.
PORTAL DE NOTICIAS, G1. (2006), “Morre na Califórnia o pai da pesquisa sobre o autismo”. Disponível em: <http://g1.globo.com/Noticias/PopArte/0,,AA1365505-7084,00-MORRE+NA+CALIFORNIA+O+PAI+DA+PESQUISA+SOBRE+O+AUTISMO.html>. Consultado em: 30/10/2019.
RODRIGUES, I; Assumpção Jr, F. (2011), “Habilidades viso-perceptuais e motoras na síndrome de Asperger Temas em Psicologia”. Sociedade Brasileira de Psicologia. Disponível em: <https://www.redalyc.org/pdf/5137/513751438002.pdf>. Consultado em: 02/11/2019.
SILBERMAN, S. (2015), “Está na hora de dissiparmos esses mitos sobre o autismo”. BBC FUTURE. Disponível em: <https://www.bbc.com/future/article/20151006-its-time-we-dispelled-these-myths-about-autism>. Consultado em: 02/11/2019.
SOUZA, R. (2019), “Uma reflexão sobre as políticas de atendimento para as pessoas com transtorno do espectro autista”. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 40, p.95-105, ago. 2019. Disponível em: <http://revistas.unifoa.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2811/pdf>. Consultado em: 03/11/2019.
STELZER, F. (2010), “Uma pequena história do autismo”. Pandorga Formação. Disponível em: <http://www.pandorgaautismo.org/includes/downloads/publicacoes/Pandorga-Caderno1.pdf>. Consultado em: 04/11/2019.
TISMOO. (2016), “STARTUP DE BIOTECNOLOGIA E AUTISMO”. Para compreender o autismo. Disponível em: <https://tismoo.us/saude/para-compreender-o-autismo%e2%80%8a-%e2%80%8aparte-1/>. Consultado em: 05/11/2019.
TONETTO, L; BRUSH-RENCK, P.G; STEIN, L. (2014), “Perspectivas metodológicas na pesquisa sobre o comportamento do consumidor”. Psicol. Cienc. Prof. Brasília.
UNESCO. (2008), “A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência”. Disponível em: < https://www.oab.org.br/arquivos/a-convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-comentada-812070948.pdf>. Consultado em: 17/09/2019.
UNESCO. (1994), “Declaração de Salamanca: princípios, políticas e pratica para as necessidades educativas especiais” Brasília, Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. Consultado em 17/09/2019.
