VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

A INCLUSÃO DA PENA PARA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E OS EFEITOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS

Autores

  • KELLY JAYANE GALDINO DOS SANTOS
  • Fernanda Fernandes Carvalho Oliveira FAMP

Palavras-chave:

violência; agressão; violência psicológica; medida protetiva.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo expor algumas informações e discussões sobre violência doméstica, em especial a violência psicológica contra a mulher. O tema tem fortes raízes sociais na construção de ideias sobre qual o papel do homem e a relação entre os gêneros, e foi se estabelecendo em nossa sociedade, deixando afetar estas relações até hoje. A violência psicológica contra a mulher, ainda é muito pouco conhecida, pois pouco aparece nas mídias, em que a violência só é exibida se causa graves ferimentos ou leva a vítima à morte. A agressão emocional está imbuída nos outros tipos de violência, se tornando uma questão central que deve ser trabalhada. A importância da atuação do profissional de Serviço Social junto a equipes de apoio a estas mulheres é de suma importância no combate à distorção da relação entre homem e mulher na sociedade atual.

Referências

BOURDIEU, P. A Dominação Masculina. Tradução de Marie Helena Kuhner. 2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BRASIL. Leis e Decretos. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2006.

CALAZANS, M.; CORTES, I. O processo de criação, aprovação e implementação da Lei Maria da Penha. 2014. Disponível em: <http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2014/02/1_3_criacao-e-aprovacao.pdf>. Acesso em: out. 2021.

CARNEIRO, Alessandra Acosta; FRAGA, Cristina Kologeski. A Lei Maria da Penha e a proteção legal à mulher vítima em São Borja no Rio Grande do Sul: da violência denunciada à violência silenciada. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 110, p. 369-397, jun. 2012.

CARVALHO, A. T. Direito Penal, Parte Geral, Questões Fundamentais da Teoria Geral do Crime. Lisboa: Coimbra Editora, 2008.

FONSECA, P. M.; LUCAS, Taiane Nascimento Souza. Violência doméstica contra a mulher e suas consequências psicológicas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Curso de Psicologia. Fundação Bahiana para o Desenvolvimento das Ciências. Salvador: FBDC, 2006.

FONSECA, D. H.; RIBEIRO, C. G.; LEAL, N. S. B. Violência doméstica contra a mulher: realidades e representações sociais. Psicologia & Sociedade, v. 24, n. 2, p. 307-314, 2012. Disponível em: . Acesso Out. 2021.

KASHANI, J. H.; ALLAN, Wesley D. The impact of family violence on children and adolescents. Thousand Oaks, Ca: Sage,1998.

LEMOS, M. O. Delegacias de defesa da mulher O que aconteceu com elas? Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder, Florianópolis, ago. 2008.

MACHADO, Isadora Vier; DEZANOSKI, Mayara. Exploração do conceito de violência psicológica na Lei nº 11.340/06. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Direito, v. 1, nº 01, p. 98-103, 2014.

MASSUNO, E. Delegacia de defesa da mulher: uma resposta a violência de gênero. In: BLAY, Eva Alterman (Org.). Igualdade de oportunidades para as mulheres. São Paulo: Humanitas, 2002, p. 25-55.

OLIVEIRA, A. C. G. A.; COSTA, M. J. S.; SOUSA, E. S. S. Feminicídio e violência de gênero: aspectos sociojurídicos. Revista Tema, vol. 16, nº 24/25, jan./dez. 2015.

ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 1948. Assembléia Geral das Nações Unidas. ONU, 1948

ROMERO, T. I. Sociología y política delfeminicidio: algunas claves interpretativas a partir de caso mexicano. Revista Sociedade e Estado, Brasília, vol. 29, n. 2, p. 373-400, maio/ago. 2014.

REUTERS. In Italy, support groups fear lockdown is silencing domestic abuse victims. The New york times, NY, April 4, 2020; TAUB, Amanda. A new covid-19 crisis: domestic abuse rises worldwise. The New York Times, NY, April 6, 2020

SILVA, L. L.; COELHO, E. B. S.; CAPONI, S. N. C. Violência silenciosa: violência psicológica como condição da violência física doméstica. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 11, n. 21, p. 93-103, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832007000100009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em out. 2021.

SEGATO, R. L. Qué es unfeminicidio. Notas para un debate emergente. Série Antropologia, n. 401. Brasília: Universidade de Brasília, 2006. p. 2-11. http://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/5.HugoLeonardo.pdf. Acesso em: maio/2021.

SOUZA, H. L.; CASSAB, L. A. Feridas que não se curam: a violência psicológica cometida à mulher pelo companheiro. Anais do I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas, Universidade Estadual de Londrina, 2010. Disponível em: http://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/5.HugoLeonardo.pdf. Acesso em: out. 2021.

SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres. Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Conheça a lei que protege as mulheres da violência doméstica e familiar. Brasília: SPM, 2012.

VASCONCELOS, T. B.; NERY, I. S. A atuação das delegacias da mulher como política pública de enfrentamento à violência de gênero. In: V Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luiz, 2011.

WYNTER, A. E. La violencia desde una perspectiva de Género. Revista Enfermeras, vol. 37, nº 1-2, p. 23-26, 200.

Downloads

Publicado

2023-04-06

Como Citar

GALDINO DOS SANTOS, K. J., & Fernandes Carvalho Oliveira, F. (2023). VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: A INCLUSÃO DA PENA PARA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E OS EFEITOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS. EVISTA ORTIORI, 3(1). ecuperado de http://revistas.famp.edu.br/revistaafortiori/article/view/512

Edição

Seção

Artigo Original

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)