Investigação de Acidentes Aeronáuticos Sob a Ótica do Direito Aeronáutico e Penal
Palavras-chave:
Investigação, acidentesaéreos, SIPAER, PenalResumo
O presente artigo fará uma abordagem sobre do procedimento de investigação em vistas de acidentes aéreos em voos comercias. Nesses acidentes fatalmente há ocorrências como consequência; dessa forma, evidenciam-se as diferentes investigações destinadas a apurar as causas da tragédia. É de salutar importância quando se desenvolve autoridade aeronáutica, a qual objetiva principalmente à prevenção de novas ocorrências. Destaca-se que as ocorrências, dentro da cadeia de eventos que finalizaram com o acidente, direciona a condutas caracterizadas como crimes, fazendo-se necessária também a apuração de responsabilidade criminal, com a consequente punição dos culpados, caso existam. A metodologia utilizada em um estudo da literatura disponível sobre o assunto e acesso aos diplomas legais pertinentes permitiram o atingimento do objetivo proposto. Finalmente, como justificativa do presente artigo está a necessidade de esclarecer sobre o processo investigativo nas duas esferas, autoridades responsáveis e como se pode prevenir a ocorrência.
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